CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, às pessoas que especifica.

JUSTIFICAÇÃO

É com grande satisfação e senso de dever cívico que apresento esta Moção de Louvor, em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a ser comemorado em Sessão Solene no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal.

A Região Administrativa do Paranoá, estabelecida como RA VII, tem uma história rica e vibrante que merece ser celebrada e reconhecida. Desde sua criação, o Paranoá tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal. Com uma população diversificada e uma comunidade engajada, a região tem mostrado uma capacidade notável de crescimento e adaptação, sempre mantendo vivos os valores de solidariedade e progresso.

O Paranoá é um exemplo de integração e desenvolvimento sustentável. Com seus avanços nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura, a região tem proporcionado melhores condições de vida aos seus moradores. Este progresso é resultado do trabalho incansável de cidadãos dedicados e das lideranças comunitárias que, com compromisso e dedicação, têm lutado por um futuro melhor para todos.

Esta Moção de Louvor é especialmente direcionada às pessoas que, com seu trabalho e dedicação, contribuíram significativamente para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade do Paranoá. Entre os homenageados estão líderes comunitários, educadores, profissionais de saúde, empreendedores, agentes de segurança e cidadãos exemplares que, através de suas ações, inspiram e promovem o crescimento e a harmonia na região.

É justo e necessário reconhecer e valorizar aqueles que, com esforço contínuo, têm ajudado a moldar a identidade do Paranoá, tornando-o um lugar cada vez melhor para se viver. A homenagem durante a Sessão Solene será uma oportunidade para expressar nossa gratidão e reconhecimento por suas contribuições inestimáveis.

Dito isso, conclamo todos a participarem desta celebração, que não apenas homenageia os indivíduos destacados, mas também fortalece o espírito de comunidade e pertencimento que caracteriza o Paranoá. Que esta Moção de Louvor sirva de incentivo para que continuemos a trabalhar juntos pelo progresso e bem-estar de nossa região.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, conclamo o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Moção de Louvor. 

Sala das Sessões, ...

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do programa Renova DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), promova a revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do programa Renova DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), promova a revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, localizada no Núcleo Rural São José, em Planaltina, é uma medida de grande relevância para a comunidade local. A referida quadra é um espaço público de fundamental importância para a prática de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças, jovens e adultos da região.

Através do programa Renova DF, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), é possível promover melhorias na infraestrutura esportiva, fomentando o desenvolvimento social e a qualidade de vida da população. A revitalização desse espaço contribuirá para a inclusão social e a promoção da saúde, além de estimular o convívio comunitário.

Ademais, a carência de espaços de lazer adequados e seguros em áreas rurais evidencia a necessidade urgente de investimentos nesse âmbito. A modernização e manutenção da quadra proporcionarão um ambiente apropriado para o esporte e lazer, alinhando-se ao interesse público e aos objetivos do poder público de promover o bem-estar das comunidades rurais.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeira (contêiner para coleta) na Quadra 14, Conjunto A/B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeira (contêiner para coleta) na Quadra 14, Conjunto A/B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação sugere a instalação de contêiner para coleta de lixo na Quadra 14, Conjunto A/B, em Sobradinho. 

Trata-se de solicitação dos comerciantes, que apontam a ausência de um local apropriado para o descarte de resíduos na região.

A instalação de contêineres para coleta de lixo em locais estratégicos é uma medida essencial para promover a organização, a higiene e a sustentabilidade nas áreas urbanas. A falta de pontos adequados para o descarte de resíduos sólidos tem contribuído para o acúmulo irregular de lixo, o que impacta diretamente na saúde pública, na poluição ambiental e na qualidade de vida dos moradores.

 Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP para as devidas providências, correção na folha de votação - CAS (136231). Onde consta parecer nº 2 o correto é parecer nº 4.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS  MARQUES

Secretária da CAS

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Elaine cristina alves da silva

Secretária de Comissão

Recebido PL 608/2023 da CAS. Pendente parecer CEOF.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 4-CAS  na 7ª Reunião Ordinária em 16 de outubro de 2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16 de outubro de 2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo